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Códigos jurídicos

Códigos e leis de quatro ordenamentos, na versão em vigor hoje.

Itália, Espanha, França e Polónia: códigos, textos únicos e leis na versão em vigor, a partir de fontes oficiais. Os 184 textos de Itália são comparados com Normattiva todas as manhãs; os outros ordenamentos escolhem-se nas Definições. Grátis, sem conta, offline e com a interface em 10 idiomas.

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Textos de Itália comparados com o Normattiva em

Codice Civile R.D. 16 marzo 1942, n. 262

Libro IV – DELLE OBBLIGAZIONI › Titolo IX – DEI FATTI ILLECITI

Art. 2056

Valutazione dei danni

Il risarcimento dovuto al danneggiato si deve determinare secondo le disposizioni degli articoli 1223, 1226 e 1227.

Il lucro cessante e' valutato dal giudice con equo apprezzamento delle circostanze del caso.

Exemplo de leitura na app Abrir na app
Um artigo real, tal como se lê na app.

Quatro ordenamentos, uma app

Escolha o país nas Definições: cada ordenamento tem os seus códigos, marcadores e notas. Os textos ficam na língua original; a interface está em 10 idiomas.

  • Itália

    Códigos civil e penal, Constituição, processo civil e penal, código da estrada, direito do consumo e da privacidade, contratos públicos, crise empresarial, textos únicos e leis especiais. As multas em liras mostram também o montante aplicável em euros.

    Fonte: Normattiva.it

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  • Espanha

    Código Civil e Código Penal, Constituição Espanhola, processo civil e penal, Código Comercial, Estatuto dos Trabalhadores, Segurança Social e direito civil foral.

    Fonte: Boletín Oficial del Estado

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  • França

    Code civil, Code pénal, processo civil e penal, Código do Trabalho, Código Comercial, Código do Consumo, segurança social, código geral dos impostos e outros códigos consolidados.

    Fonte: Légifrance (base LEGI, DILA)

    Ver os textos

  • Polónia

    Konstytucja, Kodeks cywilny, karny, pracy, postępowania cywilnego i karnego, Prawo budowlane, bankowe, Ordynacja podatkowa e outros textos consolidados.

    Fonte: ISAP (Sejm)

    Ver os textos

Cada país tem marcadores, notas, favoritos e histórico separados: mudar de ordenamento não perde nada. A interface está em italiano, espanhol, catalão, galego, basco, inglês, alemão, francês, português e polaco. Fontes e condições de cada país.

Mudar de ordenamento na app

Todos os textos, por ordenamento

Aqui estão os textos principais; abaixo, os catálogos completos dos quatro ordenamentos, com pesquisa e filtros. Para usar na app os textos de outro país, escolha esse país nas Definições.

Destaques

184 textos · verificados em

Mostrar todos os textos (451)

Lê-se como um código, pesquisa-se como uma base de dados

Pensada para quem abre os códigos todos os dias: advogados, juízes, notários, estagiários e estudantes de Direito.

Também sem ligação
Depois da primeira transferência, os textos ficam no dispositivo: leia-os na aula, no comboio ou no avião.
Pesquisa em todos os textos
Palavras, frase exata, AND e OR, ou apenas o número de um artigo: pesquise em todos os textos ao mesmo tempo ou nos que escolher.
Remissões que se abrem
Os artigos citados no texto são ligações, mesmo quando remetem para outro código.
Índice como no livro
Livro, título, capítulo e secção, com as abas laterais para saltar de um livro para outro e o índice completo.
Marcadores e notas
Guarde os artigos que usa mais e escreva as suas notas ao lado do texto.
Sempre a versão em vigor
Todas as manhãs os textos são comparados com a fonte oficial e as alterações chegam sozinhas.
Cópia de segurança num ficheiro
Exporte favoritos, marcadores e notas para um ficheiro e volte a carregá-los noutro telefone, tablet ou navegador.
Quatro ordenamentos
Itália, Espanha, França e Polónia: mude de país nas Definições, cada um com os seus códigos e os seus dados.
Interface em 10 idiomas
Italiano, espanhol, catalão, galego, basco, inglês, alemão, francês, português e polaco.
Tema e tamanho do texto
Tema claro, escuro ou do sistema e texto pequeno, médio ou grande: a leitura adapta-se a si.

Descarregue-a ou abra-a já no navegador

Os mesmos textos e funções em todo o lado. Os marcadores e as notas ficam no dispositivo onde os cria; para os mover, use a cópia de segurança.

De onde vêm os textos

Os textos italianos desta página provêm de Normattiva.it, o portal da legislação italiana gerido pelo Istituto Poligrafico e Zecca dello Stato, e são reproduzidos gratuitamente para fins informativos. A app contém também os textos de Espanha, do Boletín Oficial del Estado; da Polónia, do System Informacyjny Sejmu (ISAP); de França, da base LEGI da DILA, difundida pelo Légifrance. Fontes e condições de cada país.

Não são os textos oficiais: só fazem fé as publicações oficiais de cada país, para Itália a Gazzetta Ufficiale. A app é independente, não está associada a entidades públicas e não presta aconselhamento jurídico. Termos de serviço.

Os seus dados continuam seus

Marcadores, notas, favoritos e histórico são guardados apenas no seu dispositivo: o programador não recebe dados e não há qualquer início de sessão.

Para transferir os textos a app liga-se apenas à rede da Cloudflare, que os distribui. O país é sugerido com base na língua e no fuso horário do dispositivo: sem localização, sem envio. Privacidade.